RGPD - Protecao de Dados

1. Controlador de Dados

O controlador de dados para este site e servico e:

• Empresa: nuvorqis.com
• Morada: Rua Wellington, 55, 2710-000 Hortaleza, Portugal
• Email: support@nuvorqis.com

Somos responsaveis por decidir como e porque os teus dados pessoais sao processados.

2. Os Teus Direitos ao Abrigo do RGPD

O Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) garante-te os seguintes direitos:

2.1 Direito de Acesso

Tens o direito de pedir uma copia dos dados pessoais que temos sobre ti. Responderemos ao teu pedido em 30 dias. O primeiro pedido e gratuito.

2.2 Direito de Correcao

Se os teus dados estiverem incorretos ou incompletos, tens o direito de pedir a sua correcao. Atualizaremos os teus dados o mais rapido possivel.

2.3 Direito de Eliminacao

Podes pedir que apaguemos os teus dados pessoais. Isto aplica-se quando:

• Os dados ja nao sao necessarios para o fim original.
• Retiras o teu consentimento.
• Os dados foram processados de forma ilegal.
• Existe uma obrigacao legal de apagar os dados.

Nota: podemos manter alguns dados se houver uma razao legal para isso.

2.4 Direito de Restricao

Podes pedir que limitemos o processamento dos teus dados. Isto significa que guardamos os dados mas nao os usamos. Aplica-se quando:

• Contestas a exatidao dos dados.
• O processamento e ilegal mas preferes restricao em vez de eliminacao.
• Ja nao precisamos dos dados, mas tu precisas deles para defesa legal.

2.5 Direito de Portabilidade

Tens o direito de receber os teus dados num formato estruturado e legivel por maquina. Podes tambem pedir que transferimos os teus dados para outro controlador, quando tecnicamente possivel.

2.6 Direito de Oposicao

Podes opor-te ao processamento dos teus dados para:

• Marketing direto (incluindo perfilagem para marketing).
• Processamento baseado em interesses legitimos.
• Investigacao e estatisticas.

Se te opuseres ao marketing direto, pararemos de imediato.

3. Base Legal do Processamento

Processamos os teus dados com base em:

• Consentimento: quando nos das permissao explicita (ex: registo, marketing).
• Contrato: quando o processamento e necessario para cumprir o servico que pediste.
• Obrigacao legal: quando a lei nos obriga a processar dados.
• Interesse legitimo: quando temos um motivo comercial valido, desde que nao prejudique os teus direitos.

4. Como Retirar o Consentimento

Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento. Para isso:

• Envia um email para support@nuvorqis.com com o assunto "Retirar Consentimento".
• Clica no link "Cancelar subscricao" nos nossos emails.
• Usa o banner de cookies para alterar as tuas preferencias de cookies.

A retirada do consentimento nao afeta a legalidade do processamento feito antes da retirada.

5. Gestao de Cookies

Podes gerir os cookies de varias formas:

• Banner de cookies: aparece na tua primeira visita. Podes aceitar, rejeitar ou personalizar.
• Definicoes do navegador: podes bloquear ou apagar cookies nas definicoes do teu navegador.
• Contacto direto: envia-nos um email e ajudamos-te a gerir as preferencias.

Lembra-te: desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

6. Transferencias de Dados

Os teus dados sao processados dentro do Espaco Economico Europeu (EEE). Se algum dado for transferido para fora do EEE, garantimos protecao adequada atraves de clausulas contratuais aprovadas pela Comissao Europeia.

7. Violacoes de Dados

Em caso de violacao de dados que represente risco para os teus direitos, iremos:

• Notificar a autoridade de protecao de dados em 72 horas.
• Informar-te diretamente se o risco for elevado.
• Tomar medidas para minimizar o impacto.

8. Reclamacoes

Se nao estiveres satisfeito com a forma como tratamos os teus dados, tens o direito de apresentar uma reclamacao junto da autoridade de protecao de dados do teu pais. Em Portugal, a autoridade competente e a CNPD (Comissao Nacional de Protecao de Dados).

9. Contacto

Para exercer qualquer direito ou colocar questoes sobre protecao de dados:

• Email: support@nuvorqis.com
• Morada: Rua Wellington, 55, 2710-000 Hortaleza, Portugal

Responderemos ao teu pedido em 30 dias uteis.